ANACOM aprova QNAF 2010/ 2011
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| ANACOM aprova QNAF 2010/ 2011 |
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| Terça, 16 Agosto 2011 15:58 |
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A ANACOM aprovou no passado mês de Julho o Quadro Nacional de Atribuição de Frequências que irá vigorar em 2011-2012.
Relembramos que este documento foi alvo de uma Consulta Pública, promovida pela ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações no passado mês de Março. De entre as principais alterações do QNAF destacam-se a actualização das utilizações de faixas de frequências, com referência a 31 de Maio de 2011; a actualização do espectro disponível destinado às redes e serviços de comunicações electrónicas acessíveis e não acessíveis ao público; a alteração do anexo dos equipamentos isentos de licença. A versão 2010/2011 do QNAF foi aprovada em simultâneo com o relatório do procedimento geral de consulta a que foi submetido o projecto, e pode ser consultada aqui. |
