Eleito novo Conselho Regulador da ERC

 
144 votos a favor de um total de 213 deputados, com 60 votos brancos e 9 nulos.
Este foi o resultado da votação para eleição do novo Conselho Regulador da ERC, que decorreu no Parlamento no passado dia 14.

Luísa Roseira e Raquel Alexandra, indicadas pelo Grupo Parlamentar do PSD, e Arons de Carvalho e Rui Gomes, indicados pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, são quatro dos novos membros do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

O quinto membro deverá ser cooptado pelos membros agora eleitos, tudo indicando que a escolha possa recair sobre o Jornalista Carlos Magno.

Este é no entanto um processo que ainda deverá demorar algum tempo, uma vez que é necessário cumprir o estipulado na Lei 53/2005, que procedeu à criação da entidade reguladora.

O processo deverá decorrer da seguinte forma:

- publicação da lista de eleitos em Diário da República, que deve ocorrer nos 5 dias a seguir è eleição dos membros designados;
- realização de reunião para proceder à cooptação do quinto membro do conselho, que deve ocorrer num prazo máximo de 5 dias após a publicação em DR;
- publicação do nome cooptado em Diário da República, que deve ocorrer nos 5 dias seguintes à tomada de decisão;
- tomada de posse perante o Presidente da República, que deverá ocorrer num prazo máximo de 5 dias a contar da publicação da cooptação em Diário da República;

Face a esta situação, é muito provável que o novo Conselho Regulador apenas inicie as suas funções no próximo mês de Novembro.